PROGRAMAÇÃO
TEMA CENTRAL: Os Municípios e a Reforma Tributária – Uma Receita para o Futuro
1º DIA — 26/03/2020
08:30 CREDENCIAMENTO
09:15 APRESENTAÇÃO CULTURAL
09:30 SOLENIDADE DE ABERTURA
10:30 Palestra: Case de Sucesso administrativo em Campina Grande.
Palestrante: Romero Rodrigues Veiga – Prefeito de Campina Grande/PB
10:50 Palestra: Investir na Administração Tributária é o Sucesso da Gestão Municipal.
Palestrante: Geraldo Júlio de Mello Filho – Prefeito do Recife/PE
11:00 Palestra: Controle e Fiscalização da Receita
Própria: Articulação de Ações do TCE/PB e MPE/PB.
Palestrante: Chrystiane Pessoa – Auditora TCE/PB e Reynaldo Pessoa – Promotor MP/PB.
12:00 INTERVALO PARA O ALMOÇO
14:00 Palestra: A Autonomia Municipal Frente às Regras Constitucionais da Nova Previdência Social.
Palestrante: Cláudio Renato do Canto Farág – Advogado especialista na defesa de servidores públicos. Mestre em Direito Público.
15:10 Coffee Break
15:30 Palestra: Um sistema tributário mais justo é determinante para um país mais igual e desenvolvido.
Palestrante: Francelino das Chagas Valença Junior – Auditor Fiscal do Tesouro Estadual de Pernambuco; Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da FENAFISCO.
16:40 Palestra: Carreiras de Estado Municipais: Desafios e Perspectivas.
Palestrantes: Cristiano Reis Giuliani e Célio Fernando de Souza Silva – Presidentes da ANPM e da FENAFIM.
18:00 Conclusão do primeiro dia de atividades.
2º DIA — 27/03/2020
09:00 Palestra: Reforma Tributária e Gestão Fiscal Responsável
Palestrante: Ana Paula de Oliveira Gomes – Conselheira do TCE/RN; Escritora e professora cearense. Mestra em Direito Constitucional.
10:10 Apresentação da Nota Control Tecnologia.
10:50 Palestra: Tributação do patrimônio e reforma tributária.
Palestrante: Pedro Leonardo Summers Caymmi – Professor de Direito Tributário e Financeiro da UFBA, Mestre em Direito Público (UFBA), Procurador do Município de Salvador
12:00 INTERVALO PARA O ALMOÇO
14:00 Palestra: Garantias e Prerrogativas dos Servidores Públicos e Seus Efeitos na Sociedade
Palestrante: Carlos Cardoso Filho – Auditor Fiscal do Município de Ipojuca – PE; Vice-Presidente da FENAFIM.
15:00 Coffee Break
15:20 Palestra: Projetos de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional: Impactos sobre os Municípios.
Palestrante: Marcelo Lettieri Siqueira – Auditor Fiscal da Receita Federal e Diretor Técnico do Instituto Justiça Fiscal .
16:20 Palestra: Os outros assuntos da Reforma Tributária.
Palestrante: André Horta Melo – Auditor Fiscal do Tesouro Estadual do RN – Diretor institucional do COMSEFAZ.
17:20 Palestra: Os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios
Palestrante: Artur Mattos – Auditor Fiscal do Tesouro Municipal de Salvador – BA; Coordenador Técnico da FENAFIM.
18:00 Debate entre os palestrantes Marcelo Lettieri, André Horta e Artur Mattos.
18:50 Lançamento do Livro do Filósofo André Horta
COQUETEL DE ENCERRAMENTO
*Programação sujeita a pequenas modificações.

Inscrições
O que está incluso no valor da inscrição
- Participação nos três dias do Congresso;
- Kit participante;
- Almoço nos dias 20, 21 e 22/11;
- Coffee-break nos dias 20, 21 e 22/11;
- Evento de encerramento.
Valores da inscrição
- Até o dia 30/06/2019 – R$ 580,00
- Do dia 01/07/2019 a 15/11/2019 – R$ 650,00