Combate à sonegação incrementa receita, sem precisar subir impostos
Sob esses títulos, a fiscalização tributária de Goiânia, mais uma vez, foi destaque na mídia. A notícia detalha o trabalho de inteligência fiscal dos Auditores, que tem garantido o incremento da arrecadação municipal. Esse resultado, colhido sem a necessidade de aumento da carga tributária, aplaudido por cidadãos e empresários, foi fundamental para o equilíbrio das contas do Município.
“Nos últimos três anos, a arrecadação do IPTU aumentou 40%, por meio da atualização do cadastro imobiliário. O ISTI – Imposto Sobre Transmissão de Bens Moveis cresceu, pois, a base de cálculo não é mais o valor venal e, sim, valor de mercado. No ISS – Imposto Sobre Serviços, o Grupo de Inteligência identificou 14 segmentos econômicos com alto grau de sonegação, cerca de 80%, entre os quais: academias, escolas, hotéis e locações. Buscamos dados em outros órgãos (SEFAZ/GO; Receita Federal; órgãos de classe; Ministério da Educação; administradoras de cartões de crédito…) para a formação de um banco, ao qual aplicamos uma malha fiscal. Também qualificamos e agilizamos a emissão de autos de infração, colhendo baixos índices de anulação, tanto no Conselho Tributário, quanto no judiciário”, explica o Superintendente da Administração Tributária do Município de Goiânia, Lucas de Oliveira Morais, Auditor Fiscal de carreira do município.
O trabalho de inteligência fiscal da Prefeitura de Goiânia se tornou um case de sucesso internacional. Pesquisadores do Institute of Global Innovation da Universidade de Birmingham, da Inglaterra, em parceria com a USP – Universidade de São Paulo, estiveram na capital, em maio. Vieram estudar as ações que reverteram, em apenas três anos, o quadro de endividamento do Município, através de medidas de austeridade fiscal, controle financeiro e automação da gestão.
A FENAFIM parabeniza os Auditores Tributários de Goiânia, carreira de Estado garantidora de recursos que abastecem o poder público!