O Sindicato dos Membros dos Fiscos Municipais do Rio Grande do Norte (SINFAM – RN) está firmando parceria institucional com o MPRN, a fim de melhor estruturar as administrações tributárias e colaborar nos treinamentos dos servidores. Também incluem essas atividades conjuntas a elaboração de kit de minutas de propostas normativas que garantam bom funcionamento, modernização e autonomia dos Fiscos, para que atuem ainda mais eficientes no combate à sonegação e na garantia da arrecadação que financia os serviços públicos.
A reunião, do dia 27/02, que selou o início da parceria, contou com a participação das promotoras responsáveis pelas Coordenadorias do CAOP – Patrimônio Público, Beatriz Azevedo de Oliveira, e pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP), Isabelita Garcia Gomes Neto Rosas, além da presidenta do sindicato, Suzane Roessler.
Na ocasião, o sindicato esclareceu que, para o atual cenário das administrações tributárias municipais, é necessário que a capacitação a ser viabilizada com o apoio do MPRN forneça condições basilares para que o membro do fisco possa desempenhar suas atribuições legais diante de quaisquer fiscalizações e lançamentos tributários. O sindicato potiguar também registrou que bons sistemas de informática no tratamento dos dados fiscais são necessários para melhores resultados nas atividades da fiscalização tributária.
“A proposta do MPRN é atuar para estruturar as administrações tributárias municipais em parceria com o SINFAM – RN, para que o programa “ARRECADAR MAIS” alcance o objetivo de garantir receitas próprias e justiça fiscal em proveito da população”, explicou Suzane.
“Essa parceria é crucial e vem no momento muito oportuno, porque a Reforma Tributária já começou e o que se faz agora já tem efeito no presente, no período de transição e no futuro.” completou a presidenta.