Na noite dessa quinta-feira (30/01/2025), o Diretor Jurídico da Fenafim Carlos Cardoso e o Diretor de Formação e Apoio às Entidades da Fenafim e Presidente da Afisco-PR, Eliel Mendes Sales, reuniram-se com integrantes do Fisco de Foz do Iguaçu-PR. Na reunião destinada a monitorar o andamento das soluções administrativas e funcionais que garantirão um melhor aproveitamento possível do Município diante das mudanças trazidas Pela Reforma Tributária, uma medida adotada pela nova Administração local preocupou bastante tanto a Federação Nacional quanto a Associação Estadual: a diminuição dos vencimentos dos servidores do Fisco, exatamente em parcela remuneratória destinada a incentivar o crescimento da arrecadação e focada em batimento de resultados positivos da receita. Essa medida inicial deve ser revertida com a máxima brevidade por já ser fevereiro de 2025, que juntamento com 2026, fecharão a média de arrecadações do ISS e de repasse do ICMS para garantir recebimento do IBS pelos próximos 50 anos (cinco décadas).
Às vezes ainda ocorrem medidas assim no início de alguns governos municipais, principalmente em Municípios administrados por equipes de governo com pouca experiência, com economias com menos pujança e com administrações tributárias menos estruturadas. O que não é o caso de Foz do Iguaçu que – exatamente por sua importância econômica na Região e por seu quadro de servidores já bastante experientes, dedicados e atuantes – sediou o Congresso Nacional da Fenafim agora em novembro de 2024. Na Ocasião do Congresso, diversas autoridades como o Deputado Luiz Carlos Hauly e o próprio Prefeito eleito Silva e Luna falaram em público e para o Brasil ouvir sobre o compromisso profissional, a dedicação e a importância dos integrantes do Fisco de Foz do Iguaçu.
“Pela nossa experiência de mais de 30 anos colaborando para a devida estruturação e o melhor funcionamento de Fiscos municipais espalhados pelas 5 Regiões do País, temos a plena certeza de que essa medida que inicialmente impactou negativamente na remuneração, o que termina afetando a própria dinâmica dos serviços, será retificada pela Administração do Prefeito Silva e Luna, pois além de o Município de Foz do Iguaçu possuir arranjos econômicos e responsabilidades sociais em prestar bons serviços essenciais à população que precisam ser custeados com os tributos lançados e cobrados pelo Fisco, o atual Prefeito tem visão mais ampla sobre equilíbrio financeiro e governança, pois já exerceu cargos como Presidente da Petrobrás e Diretor-Geral da Usina Itaipu Binacional.” Disse o Diretor Jurídico da Fenafim Cardoso.