A Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim) se reuniu, nesta quarta-feira (27/09), com os Fiscos de Alagoas (Teotônio Vilela, Coruripe, Taquarana, Arapiraca, Santana do Ipanema e Palmeira dos Índios) para lançar as bases da criação da Associação Alagoana dos Fiscos Municipais (Alafisco).
Ela será fundada na ocasião do evento da Fenafim sobre a Reforma Tributária, que acontecerá na cidade de Teotônio Vilela, até o final de outubro deste ano.
O Diretor Jurídico e de Defesa Funcional da Fenafim, Carlos Cardoso, tem trabalhado nos preparos da minuta do estatuto da entidade representativa alagoana, e, durante a reunião, formou um grupo de trabalho com os integrantes dos Fiscos dos Municípios interessados em compor a associação.
Todas os Fiscos presentes vão fazer parte dos preparativos da fundação da entidade, bem como do evento que a Fenafim realizará em Teotônio Vilela. A data do evento — quando será fundada a entidade regional de Alagoas — será divulgada em breve.
“O momento em que Wallison de Teotônio Vilela procurou a Federação não poderia ser mais oportuno, pois a hora é de dividir experiências, somar esforços e multiplicar resultados. Vamos passar a operar a nova tributação (IVA) em conjunto com a atual durante muitos anos e precisaremos arrecadar bem o ISS e o repasse do ICMS para garantirmos aos nossos Municípios boa participação na arrecadação do IBS pelas próximas 4 décadas (transição da Reforma)”, explica Carlos Cardoso.
“É isso que diz o texto da PEC 45/2019 aprovada na Câmara dos Deputados. Fábio Macedo segue tentando aprimorar e evitar perdas no Senado Federal”, complementa o diretor jurídico.