A Fenafim participou, na última quarta-feira (12), do encontro realizado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para debater temas estratégicos relacionados à gestão fiscal e à reforma tributária. A reunião contou também com o Sindicato dos Fazendários Municipais do Rio Grande do Norte (SINFAMRN), representado por sua presidente, Suzane Roessler, além do Secretário de Fazenda de Mossoró, Edilson Bezerra Júnior, do diretor da AFREM-Sindical, Luiz Ferreira, da promotora Patrícia Antunes Martins, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Patrimônio Público (CAOP-PP/MPRN), da advogada Liana Queiroz e das assessoras Sabrina e Júlia.
Durante o encontro, o secretário Edilson Júnior apresentou as ações implementadas em Mossoró para incrementar a receita e melhorar o atendimento ao contribuinte, destacando práticas de transparência e estratégias fiscais que já trazem resultados positivos.
O presidente da Fenafim, Fábio Macedo, destacou a responsabilidade dos gestores em preparar os municípios para a reforma tributária e entregou a Cartilha da Reforma Tributária e a Nota Técnica 02/2024 ao Ministério Público. Ele reforçou a necessidade de estruturar o fisco municipal com servidores de carreira específica para garantir sustentabilidade financeira no longo prazo.
A promotora Patrícia Antunes Martins apresentou o programa “Arrecada Mais”, uma iniciativa do MPRN para ampliar a eficiência na arrecadação, combater a sonegação fiscal e promover a regularização de débitos.
A presidente do SINFAMRN, Suzane Roessler, ressaltou a importância dos fiscais de tributos municipais no processo de reforma tributária. Ela propôs a criação de uma Associação de Secretários Municipais de Tributação, inspirada na ABRASF, para fortalecer a gestão tributária nos municípios potiguares e capacitar gestores para os desafios futuros.
O encontro foi considerado produtivo e alinhou estratégias para modernizar a administração tributária e preparar os municípios para a nova configuração tributária no país.